CURSO SEFAZ - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO - CONTADOR

CRONOGRAMA DO CURSO PREPARATÓRIO PARA 1ª ETAPA DO CONCURSO SEFAZ - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

(80 VAGAS - FORMAÇÃO: CONTADOR)

BANCA: CEPERJ

Obs: Foco no conteúdo programático do concurso, abordando questões da banca

PROVA 1ª ETAPA: 15/01/2012

Início do Curso: 05/12/11 a 13/01/11 (aulas semanalmente no período noturno das 18:15 às 21:30)

DISCIPLINAS: CONHECIMENTO GERAL (1ª ETAPA)

  • LÍNGUA PORTUGUESA - 16 Questões - não incluso no curso
  • RACIOCÍNIO LÓGICO E ESTATÍSTICA - 16 Questões
  • NOÇÕES DE ECONOMIA E MATEMÁTICA FINANCEIRA - 16 Questões
  • NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO - 16 Questões
  • ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E RESPONSABILIDADE FISCAL - 16 Questões

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/ QUANTIDADE DE AULAS/ PROFESSORES:

1- RACIOCÍNO LÓGICO

  • 2 AULAS - PROFº CARLOS HENRIQUE

1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos. 4. Números e Grandezas Proporcionais. 5. Regra de Três Simples e Composta. 6. Raciocínio Sequencial. 7. Razão, Proporção e Divisão Proporcional. 8. Porcentagem. 9. Combinações, Arranjos e Permutação. 10. Probabilidade.

 

2- ESTATÍSTICA

  • 2 AULAS - PROFº CARLOS HENRIQUE

11. Média (aritmética, geométrica, harmônica, ponderada). 12. Mediana. 13. Moda. 14. Variância. 15. Desvio Padrão. 16. Covariância.

 

Sugestões Bibliográficas:

Almeida, M.A., “Raciocínio lógico”, Ed. Conceito, 2ª ed, 2009.

Dimas, B.M., “Raciocínio Lógico Matemático e Quantitativo”. Ed. Novas Conquistas, 2001.

Efrain, C., Loesch, C. “Estatística Descritiva e Teoria das Probabilidades”. Ed. Furb.

Figueiredo, F. “Estatística Descritiva e Probabilidades”. Escolar Editora.

Marcelo, L.. “Matemática e Raciocínio Lógico - Cespe / Unb”, Editora Campus, 2010.

Meyer, P. L, “Probabilidade: Aplicação à Estatística”, 2ª ed., Livros Técnicos Científicos, Rio de Janeiro, 1983.

Morgado, A.C.O., Carvalho, J.B.P., Carvalho, P.C.P., Fernandez, P., “Análise Combinatória e Probabilidade”, IMPA, 1991

Murteira, Bento J.F., “Probabilidade e Estatistica”, Vol. I, 2ª ed., McGraw-Hill, Lisboa, 1990.

Quielli, P., “Raciocínio Lógico Matemático”, Ed. Ferreira, 2ª Ed. 2010.

Serra Costa, J.J. – “Curso de Cálculo das Probabilidades”, UFRJ. Rio de Janeiro.

Silva, E. M., Silva, E.M., Gonçalves, V., Murolo, A.C. “Estatística – Para os cursos de: Economia, Administração, Ciências Contábeis”, vols. 1 e 2.

 

3- NOÇÕES DE ECONOMIA

  • 2 AULAS - PROFº VIVANCO

1. Teoria do Consumidor. 2. Teoria da Firma. 3. Equilíbrio. 4. Bens Públicos e Privados. 5. Contabilidade Nacional. 6. Balanço de Pagamentos.

 

4- MATEMÁTICA FINANCEIRA

  • 3 AULAS - PROFº CARLOS HENRIQUE

 7. Juros Simples e Compostos. 8. Taxas de Juros (nominal, efetiva, real, proporcional, equivalente). 9. Capitalização. 10. Valor Presente. 11. Desconto. 12. Montante. 13. Equivalência de Capitais. 14. Anuidades. 15. Sistemas de Amortização.

 

Sugestões Bibliográficas:

ASSAF NETO, Alexandre. Matemática Financeira e suas Aplicações. Ed. Atlas.

LOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco Antônio. Manual de Macroeconomia: Básico e Intermediário (Equipe de Professores da FEA-USP). Ed. Atlas.

NEVES, Paulo; e VICECONTI, Silvério. Introdução à Economia. Ed. Frase.

PINDYCK, Robert S. e RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).  

VARIAN, Hal R. Microeconomia – Princípios Básicos – Uma Abordagem Moderna. Ed. Campus.

VASCONCELLOS, Marco Antônio. Economia: Micro e Macro. Ed. Atlas.

VIEIRA SOBRINHO, José D. Matemática Financeira. Ed. Atlas.

 

5- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 5 AULAS - PROFº SILVEIRA

1. Os Poderes do Estado e as respectivas funções. 2. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 3. Supremacia da Constituição. 4. Tipos de Constituição. 5. Poder Constituinte. 6. Princípios constitucionais. 7. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. 8. Emenda reforma e revisão constitucional. 9. Análise do princípio hierárquico das normas. 10. Princípios fundamentais da CF/88. 11. Direitos e garantias fundamentais. 12. Organização do Estado político-administrativo. 13. Administração Pública na CF/88 (art.37 a 41). Organização dos Poderes. O Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público.

 

6- NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

  • 3 AULAS - PROFº IRAPUÃ

15. Sistema Tributário nacional: conceito, natureza, imunidade; Impostos de competência dos Estados e dos Municípios: conceito, fato gerador, contribuinte.

 

Sugestões Bibliográficas:

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.

CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário. São Paulo: RT.

CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros.

COELHO, Sacha Calmon Navarro Coelho. Comentários à Constituição de 1988, Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense.

_______________ Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

_______________ Temas de Direito Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro: Renovar.

LOPES. MAURO. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro:Impetus

_______________ Processo Tributário. Rio de Janeiro: Impetus.

MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.

MACHADO, Hugo De Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.

MORAES, bernardo ribeiro. Compendio de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense.

SILVA, José Afonso Da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.

_______________ Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros.

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributários, cinco volumes. Rio de Janeiro: Renovar.

 

7- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

  • 4 AULAS - PROFº HENRIQUE CANTARINO

1. A Administração Pública, suas espécies, formas e características; centralização e descentralização; espécies e atributos das entidades descentralizadas e avaliação do seu desempenho. 2. Princípios da Administração Pública. 3. Avaliação do regime jurídico-administrativo e sua relação com os direitos individuais. 4. Teoria geral da função pública. 5. Espécies de regimes jurídicos, sua natureza e características. 6. O servidor público e a constituição de 1988. 7. Regime Jurídico dos servidores públicos. 8. Serviços Públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. 9. Regime Jurídico da Licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade despensa e inexibilidade e vedação da licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação – Lei nº 8.666/1993. 10. Convênios e consórcios administrativos. 11. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. O ato administrativo e os direitos dos administrados. 12. Controle da Administração Pública: espécies de controle e suas características, seus efeitos na prestação dos serviços públicos. 13. Domínio público: conceito; domínio eminente; domínio patrimonial; conceito e classificação dos bens públicos; administração dos bens públicos; utilização dos bens públicos; alienação dos bens públicos; afetação e desafetação; imprescritibilidade; impenhorabilidade; inalienabilidade e impossibilidade de oneração de bens públicos; aquisição de bens pela administração; terras públicas; águas públicas; espaço aéreo; zona econômica exclusiva; intervenção na propriedade de terceiros (desapropriação, servidão pública e outros); patrimônio histórico; proteção ambiental.

 

Sugestões Bibliográficas:

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: RT.

PIETRO, Maria Silvia Zanella Di. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

 

8- ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E RESPONSABILIDADE FISCAL

  • 5 AULAS - PROFª KAREN MANCINI

1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 2. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. 3. Classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 4. Execução da receita e da despesa orçamentária. 5. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 6. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 7. Ciclo Orçamentário. 8. Créditos Adicionais. 9. Conta Única. 10. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financeira. Contigenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. 11. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. Anexo de Metas Fiscais. Anexo de Riscos Fiscais. Resultado Nominal, Resultado Nominal, Resultado Primário, Receita Corrente Líquida. Renúncia de receita. Geração de Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. Vedações. Instrumentos de transparência. 12. Limites Constitucionais e legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida e Operações de Crédito, Garantias. 13. Transparências Voluntárias. 14. Manuais: Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais.

 

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

_____________. Lei nª 4.320 de 17 de março de 1964. “Estatui normas gerais de direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.”

_____________. Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). “Estabelece normas de finanças  públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá  outras providências”.

_____________. Portaria nº 42 do MOG, de 14 de abril de 1999.

_____________. Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001(e atualizações posteriores). Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e  Municípios, e dá outras providências”.

_____________. Portaria nº 249, de 30 de abril de 2010. Secretaria do Tesouro Nacional. “Aprova a 3ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais”.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas.

JUND, Sérgio. Administração, Orçamento e Contabilidade Pública. Rio de Janeiro: Elsevier.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 9ed. São Paulo: Atlas. 2011.

 

INVESTIMENTO: R$ 900,00 à vista ou 3x de R$ 330,00 (cartão ou cheque)

AULAS POR MÓDULOS: R$ 40,00 cada aula avulsa

Inscrições: 21/11/11 a 25/11/11

Vagas limitadas ao nº de 35 alunos.